Modelo Jurídico

Modelo de PGR — Riscos Psicossociais (NR-1)

Programa de Gerenciamento de Riscos com foco em fatores psicossociais, conforme NR-1 atualizada.

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Sobre este modelo

Modelo de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) especializado em riscos psicossociais, em conformidade com a NR-1 atualizada pela Portaria MTE 765/2025. Cobre o ciclo completo: identificação, avaliação, classificação, plano de ação e monitoramento.

Documento foi estruturado em formato apresentável a auditor MTE. Inclui as quatro etapas obrigatórias (item 1.5.3 e 1.5.4 da NR-1) e os campos esperados em inspeção: descrição do perigo, agente, fonte geradora, medidas existentes e medidas adicionais.

Personalize [EMPRESA], [SETOR], [DATA] e [RESPONSÁVEL TÉCNICO]. O ideal é que seja assinado por profissional de SST e mantido sob revisão anual.

Aplicabilidade legal

  • NR-1 — itens 1.5.3 (identificação) e 1.5.4 (avaliação e plano)
  • Portaria MTE 765/2025 — vigência da exigência psicossocial
  • Convenção 190 da OIT — Brasil signatário desde 2022

Estrutura do documento

  1. 1. Identificação dos Perigos Psicossociais
  2. 2. Avaliação dos Riscos
  3. 3. Classificação e Priorização
  4. 4. Plano de Ação
  5. 5. Monitoramento e Revisão
  6. 6. Anexos Obrigatórios

Aviso jurídico: Este é um modelo base preparado por especialistas em compliance para acelerar a implementação. Adapte conforme a realidade da sua empresa e revise com seu departamento jurídico ou advogado trabalhista antes de adotar formalmente.

FAQ

PGR psicossocial substitui o PGR geral?

Não. O PGR é um único documento que deve cobrir todos os riscos ocupacionais — físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos e psicossociais. Este modelo isola a parte psicossocial para facilitar a implementação, mas no documento final ele integra o PGR completo da empresa.

Preciso de profissional de SST para assinar?

Sim. A NR-1 exige que o PGR seja elaborado e assinado por profissional habilitado (engenheiro de segurança, técnico em segurança, médico do trabalho ou psicólogo no caso psicossocial). Sem essa assinatura, o documento não tem validade técnica em fiscalização.

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