CNAE A 01
Compliance Trabalhista para Agronegócio
O agronegócio brasileiro abrange grandes lavouras (soja, milho, algodão, café), pecuária e fruticultura, com fronteiras geográficas no centro-oeste e norte. Trabalhadores enfrentam isolamento (fazendas distantes), exposição a agroquímicos, jornadas sazonais (safra/entressafra) e alojamento coletivo. Há também safristas migrantes, com vínculos curtos. A NR-31 (segurança no trabalho na agricultura) é específica. Risco de trabalho análogo a escravo persiste em focos isolados, especialmente em pecuária extensiva e desmatamento. Produtores rurais médios e familiares têm SST informal. Tecnificação (AgTech, drones, agricultura de precisão) cria duas populações distintas: tradicional e tecnológica.
Normas regulamentadoras aplicáveis
NR-31
Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura
NR-1
Inventário psicossocial no PGR
NR-15
Insalubridade (agroquímicos)
NR-7
PCMSO — exposição a defensivos agrícolas
Fatores psicossociais predominantes neste setor
Dos 11 fatores definidos pela NR-1, estes são os que o setor de agronegócio concentra com maior incidência:
Conflito trabalho-família
Apoio social e liderança
Insegurança no trabalho
Discriminação e violência
Exemplos reais de risco
- Safrista migrante longe da família por 3-6 meses, em alojamento coletivo
- Aplicador de defensivo sem EPI adequado e pressão de cobertura de área
- Isolamento em fazenda distante sem suporte psicológico ou comunicação
- Discriminação contra trabalhador migrante de outro estado/nordeste
Dado-chave: MPT registra continuamente focos de trabalho análogo a escravo no agro (resgates anuais), correlacionados a riscos psicossociais extremos (insegurança, isolamento, violência).
Como o Ethos atende Agronegócio
- Canal acessível por SMS/WhatsApp para áreas com sinal limitado
- Inventário NR-1 considerando vínculos sazonais e migrantes
- Comunicação em linguagem simples, considerando baixa escolaridade média
- Trilha auditável para defesa em fiscalização MPT/MTE
Perguntas frequentes
Fazenda familiar precisa de NR-1?
Se houver pelo menos um celetista (não familiar), sim. Pequenos produtores rurais sem CLT seguem normas próprias. NR-31 trata de aspectos específicos da agricultura.
Como aplicar canal anônimo a trabalhador migrante de baixa escolaridade?
Canal por voz (ligação) ou WhatsApp em linguagem simples, com suporte de tradutor se necessário. Comunicação visual com pictogramas e áudio também funcionam. Material em sala do trabalhador no alojamento.