CNAE H 49
Compliance Trabalhista para Logística e Transporte Rodoviário
Transporte rodoviário de cargas e passageiros combina jornadas extensas, isolamento (motorista solo), pressão por prazos de entrega, fadiga, exposição à violência urbana e legislação restritiva (Lei do Motorista 13.103/2015 sobre tempo de direção). Motoristas de aplicativo e terceirizados ficam fora da CLT, mas frotas próprias e empresas de ônibus/fretamento têm contingente celetista significativo. O conflito trabalho-família é estrutural — caminhoneiros podem ficar dias fora de casa. A insegurança ligada a roubo de carga e violência rodoviária adiciona tensão crônica. Apoio social é frágil porque o motorista trabalha solo na maior parte do tempo.
Normas regulamentadoras aplicáveis
NR-1
Inventário psicossocial no PGR
NR-17
Ergonomia em cabine (postura prolongada)
NR-11
Movimentação de cargas (transporte, descarga)
NR-7
PCMSO — saúde do motorista (exames toxicológicos)
Fatores psicossociais predominantes neste setor
Dos 11 fatores definidos pela NR-1, estes são os que o setor de logística e transporte rodoviário concentra com maior incidência:
Conflito trabalho-família
Carga e ritmo de trabalho
Insegurança no trabalho
Apoio social e liderança
Exemplos reais de risco
- Caminhoneiro em rota longa com pressão de prazo + risco de roubo de carga
- Motorista de ônibus urbano com agressão de passageiro e pressão de pontualidade
- Frota terceirizada sem suporte psicológico em caso de acidente
- Jornadas que excedem limites legais por pressão da operação
Dado-chave: ANTT e CNT registram que motoristas profissionais têm índices de depressão e uso de álcool/anfetaminas acima da média nacional (CNT/Sest Senat 2022).
Como o Ethos atende Logística e Transporte Rodoviário
- Canal acessível pelo celular do motorista, sem dependência de wi-fi corporativo
- Inventário com módulo de fadiga e jornada (correlacionar com tacógrafo)
- Apoio psicológico pós-incidente (acidente, assalto) como medida de controle no PGR
Perguntas frequentes
Motorista de aplicativo entra na NR-1 da empresa contratante?
Não, se for prestador autônomo (sem vínculo CLT). Mas se a frota terceirizada estiver sob direção/controle da contratante, há discussão jurídica. Conservadoramente, inclua-os em programa de bem-estar voluntário.
Como tratar fadiga do motorista no PGR?
Como risco psicossocial 'carga e ritmo' + risco físico (acidente). Plano de ação: respeito a jornada legal, descanso obrigatório, exame toxicológico, suporte pós-incidente, programa de prevenção de uso de substâncias.